Eduardo Rodrigo Vallerine, Advogado

Eduardo Rodrigo Vallerine
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Tatuí (SP)
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Eduardo Rodrigo Vallerine, Advogado
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Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Contratos, 50%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Recomendações

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David Fontana
Comentário · há 9 anos

Ives Gandra: ‘Não sou nem negro, nem homossexual, nem índio, nem assaltante, nem guerrilheiro ....

Ric · há 9 anos
É exatamente isso, a população tem de lutar, porque esta sendo a maioria prejudicada em detrimento de uma minoria que quer se impor, fazer a sociedade ter de aceitar goela abaixo determinadas imposições absurdas e discriminatórias.
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Isa Bel, Advogado
Isa Bel
Comentário · há 6 anos

FGTS entra na partilha de bens?

Custódio & Goes Advogados · há 7 anos
E tem mais, se a mulher prefere ficar em casa fazendo as prendas do lar e criando filhos, ela está recebendo para isso, não está? Quem paga a comida, a casa, os remédios, lazer, roupas, acessórios, tudo q ela precisa durante o tempo q ela cuida da casa e dos filhos? O cônjuge. Então, ela não está fazendo nada gratuitamente, apenas da bondade do coração: é um acordo q ele provê a subsistência q ela não teria sem trabalhar em outras circunstâncias, pelos serviços de criação dos filhos e cuidado do lar. Inclusive, eles devem acordar que o marido pague a aposentadoria dela, já q ela se priva do mercado de trabalho e funcionária do lar deles. Agora, o FGTS é personalíssimo: de quem está lá, naquele local, naquele emprego, exercendo aquela função e não do casal. O direito não tem q se intrometer em liberdades e escolhas pessoias, pois em tese, quem se casa e opta por esse tipo de situação são pessoas civilmente capazes, que sabem as consequências de suas escolhas (por exemplo, a mulher trabalhar fora e fazer todo serviço doméstico, deixando o marido com os pés no sofá tomando cerveja), ou não trabalhar fora e ser sustentada pelo marido em troca dos serviços domésticos e cuidado com os filhos. Se não são capazes para tomar tais decisões, não deveriam ser capazes para casar e ter filhos. Por isso, em termos de contratos, não faz sentido entrar em verbas personalíssimas como FGTS, em caso de divórcio.
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Isa Bel, Advogado
Isa Bel
Comentário · há 6 anos

FGTS entra na partilha de bens?

Custódio & Goes Advogados · há 7 anos
Maria Letícia, não passei não. Casamento é contrato entre partes e ambos decidem como conduzí-lo. Por óbvio meu ex-marido dividia as tarefas domésticas e criação do filho comigo e eu trabalhava e dividia o orçamento da casa, como é totalmente possível hj em dia, e diria até recomendado. Escolher bem parceiros é escolha tb, e faz parte de não reclamar depois q é explorada com dupla jornada. Mas, se a mulher prefere homem preguiçoso q não ajuda em casa, trabalha fora e trabalha em casa, não há de querer depois puni-lo pecuniariamente por algo q ela gostou e aceitou.
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